Emenda Constitucional nº 33, de 11 de Dezembro de 2001

Civil e processual civil. Maioridade. Exoneração de alimentos.

Usucapião. Atos de tolerância e permissão. Impossibilidade.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro

econômico não se restringe às relações interempresariais hierárquicas e assimétricas.

Violência dos ?black blocs? e guerra civil

?. Eu acredito piamente nos ensinamentos e ufanismos deste livro; vou invocá-los em todas as partes dos

Tributário e processual civil. Ausência de prequestionamento.

Inconstitucionalidade da aplicação retroativa, declarada pela corte especial.

Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão

Decisão que negou o pedido de conversão em ação de execução, em razão da ausência da executividade do título apresentado.

Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado

Decisão está devidamente fundamentada, visto que há provas da materialidade do crime e indícios

Ludibriados por uma falsária, Estado e Bradesco indenizarão cidadã honesta

, recebeu diversos telefonemas de cobrança e teve seu nome inscrito em órgão de proteção ao crédito

Caroneiro que sofreu lesões físicas e mentais tem indenização majorada

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil

Rescisão unilateral de contrato permite ao contratado indenização por perdas e danos e lucros cessantes

A rescisão do contrato administrativo por ato unilateral da Administração Pública sob justificativa de interesse público impõe ao contratante a obrigação de indenizar o contratado pelos prejuízos daí decorrentes.

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da